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Prefeitura Municipal de Manhuaçu - MG

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Ordens de Compras Emergenciais
    5. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    6. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    7. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    8. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    9. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    10. Contratações Temporárias (COVID-19) (Documentos)
    11. Despesas Emergenciais
  2. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Fiscais de Contratos
    7. Contratos e Aditivos (Documentos)
    8. Atas de Adesão (Documentos)
    9. Atas das Licitações (Documentos)
    10. Fiscal de Contratos (Documentos)
    11. Atas de Adesão
    12. Editais (Documentos)
    13. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    14. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    15. Atas de Registro de Preço (Documentos)
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
  4. Receitas
    1. Lista de Dívida Ativa
    2. Desonerações (Documentos)
    3. Renúncias/Incentivos Fiscais
    4. Orçamento das Receitas
    5. Receita Realizada
    6. Receita Lançada
  5. Despesas
    1. Comparativos dos Valores Empenhados, Liquidados e Pagos
    2. Orçamento das Despesas
    3. Empenhos e Favorecidos
    4. Liquidações e Favorecidos
    5. Pagamentos e Favorecidos
    6. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    7. Programas, Projetos e Ações
    8. Despesas com Restos a Pagar
    9. Despesas com Subvenções
    10. Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
    11. Despesas com Diárias
    12. Despesas com Obras
    13. Despesas com Passagens
  6. Repasses
    1. Emendas Parlamentares Federais
    2. Emendas Pix
    3. Emendas Parlamentares Estaduais
    4. Emendas Parlamentares Municipais
    5. Transferências Cedidas
    6. Transferências Recebidas
    7. Transferências Extraorçamentárias
    8. Transferências Intraorçamentárias
    9. Termo de Convênios (Documentos)
    10. Declaração de Inexistência de Transferências
  7. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Balanço Anual (Documentos)
    7. Balancetes Mensais (Documentos)
    8. Relatório Circunstanciado/Relatório de Gestão
    9. Planejamento Estratégico
    10. Balancete Anual (Documentos)
  8. Pessoal
    1. Listas de Estagiarios
    2. Servidores
    3. Servidores por Secretarias
    4. Plano de Cargos e Salários
    5. Cargos e Vagas
    6. Cargos Comissionados
    7. Atos Oficiais (Documentos)
    8. Concursos em Andamento (Documentos)
    9. Concursos Encerrados (Documentos)
    10. Resultados dos Concursos (Documentos)
    11. Lista de Terceirizados
  9. Institucional
    1. Biblioteca de Arquivos
    2. Legislação
  10. Controle Interno
    1. Relatórios e Certidões (Documentos)
    2. Código de Ética
    3. Julgamento das contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo
    4. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    5. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    6. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    7. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    8. Relatórios (Documentos)
    9. Legislação Específica (Documentos)
    10. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    11. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    12. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  11. Legislação
    1. Atos Normativos
    2. Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
    3. Política de Privacidade
    4. Lei do Governo Digital
  12. OBRAS
    1. Despesas com Obras
    2. Contratos de Obras
    3. Obras em andamento/realizadas (Documentos)
    4. Licenças Ambientais
    5. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    6. EIA/RIMA e/ou EIV
    7. Planilhas de Quantidades e Preços Unitários
    8. Obras Paralisadas
    9. Informações sobre Obras (Documentos)
    10. Audiências/Consultas públicas de editais de licitação de obras públicas
  13. Saúde
    1. Plano Anual de Saúde (PAS) (Documentos)
    2. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    3. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    4. Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
    5. Dados sobre Fila de Agendamento, Consultas e Exames
    6. Relação dos Medicamentos ( Documentos )
  14. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
    2. Lista de espera nas Creches Públicas (Documentos)
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