[
{
"ano": "2026",
"mes": "01",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Manhuaçu",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000002/2026",
"processo": "000245/2026",
"objeto": "Locação de equipamento de comutação eletrônica com eletrodos múltiplos para eletrocussão de plantas daninhas, incluindo: operador, insumos, combustível, equipamentos de eletrocussão, veículo propulsor, gerador de eletricidade e transporte dos mesmos. Sem remoção de resíduos",
"base_legal": "Lei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso XI",
"abertura": "2026-01-05T00:00:00",
"homologacao": "2026-01-19T00:00:00",
"conclusao": "2026-01-19T00:00:00",
"situacao": "Concluído(a)/Homologado(a)",
"valor_homologado": 1838193.660000000
},
{
"ano": "2025",
"mes": "12",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Manhuaçu",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000040/2025",
"processo": "021445/2025",
"objeto": "Contratação de empresa para execução de serviços de destinação final e\ntransporte de resíduos sólidos para aterro sanitário externo",
"base_legal": "Lei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso XI",
"abertura": "2025-12-19T00:00:00",
"homologacao": "2025-12-19T00:00:00",
"conclusao": "2025-12-19T00:00:00",
"situacao": "Concluído(a)/Homologado(a)",
"valor_homologado": 11596296.570000000
}
]