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Prefeitura Municipal de Manhuaçu - MG
Atualizado em: 23/04/2024

Dispensas e Inexigibilidades

Inexigibilidade de licitação é a modalidade que a Lei de Licitações, ou Lei Nº8.666/1993, desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório, por inviabilidade de competição. Neste caso, as contratações mais comuns são aquelas em que o órgão público só encontra um fornecedor ou o representante comercial é exclusivo. A dispensa de licitação é a modalidade de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável. Os casos mais comuns são aqueles realizados em razão do valor da contratação, conforme dispõe a Lei.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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DetalhesNúmero
Modalidade
Processo
Abertura
Objeto
Base Legal
Situação
Valor
  
 
domsegterquaquisexsáb
14 31123456
15 78910111213
16 14151617181920
17 21222324252627
18 2829301234
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HojeLimpar
 
000009/2024Dispensa000027/202422/04/2024SERVICO PARA LEVANTAMENTO DE PONTOS ELETRONICOS PARA FUTURAS INSTALACOES DE CAMERAS DE SEGURANCA PARA MONITORAMENTO ELETRONICO E/OU REMOTO, ALARME, CFVT, CERCA ELETRICA, INTERFONE E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SEGURANCA. DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021, COMBINADA COM O ARTIGO 95 DA MESMA LEI E O DECRETO Nº 59 DE 06 DE ABRIL DE 2024Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 9.920,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
51.340.876 MARIA CELIA DE ANDRADE51.340.876/0001-18ServicoSERVICO PARA LEVANTAMENTO DE PONTOS ELETRONICOS PARA INSTACAO DE CAMERASSERVICO PARA LEVANTAMENTO DE PONTOS ELETRONICOS PARA FUTURAS INSTALACOES DE CAMERAS DE SEGURANCA PARA MONITORAMENTO ELETRONICO E/OU REMOTO, ALARME, CFVT, CERCA ELETRICA, INTERFONE E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SEGURANCAUNID32,0000R$ 310,00R$ 9.920,00
000008/2024Dispensa000026/202416/04/2024AQUISICAO DE TOMADAS PARA INSTALACAO ELETRICA DOS NOVOS MOVEIS DA SEDE DA PREFEITURA FUNDAMENTADA NO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021, COMBINADA COM O ARTIGO 95 DA MESMA LEI E O DECRETO Nº 59 DE 06 DE ABRIL DE 2024 CONFORME AUTORIZADO PELO SECRETARIO DE ADMINISTRACAOLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 2.664,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
LOJA ELETRICA LIMITADA17.155.342/0010-74MaterialTOMADA TIPO FASTON-PARAFUSO 10A 110-250V NBR 14136 UNID333,0000R$ 8,00R$ 2.664,00
000006/2024Dispensa000024/202412/04/2024AQUISICAO DE BLOQUEADOR SOLAR PARA O SETOR DE VIGILANCIA EM SAUDE CONFORME INFORMACOES EM DOCUMENTO EM ANEXOLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 11.050,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
INFRAEASY SOLUCOES LTDA14.553.228/0001-13MaterialBLOQUEADOR SOLARBLOQUEADOR SOLAR, com Fator de Protecao Solar (FPS) 30, com repelente. Deve conter componentes que promovam barreiras fisica e quimica aos raios UV/UVB e possuir amplo espectro de acao repelente; deve dispor de filtro solar de amplo espectro, isto e, deve proteger da radiacao UVA (320-400nm) e UVB (290-320nm); deve ser na forma de locao; possuir odor suave e agradavel; nao deve conter substancias oleosas (tipo oil-free ); deve utilizar substancias que nao provoquem alergias (tipo hipoalergenico ); nao deve obstruir os poros (tipo nao comedogenico ); com repelente nao toxico e seguro, com amplo espectro de acao; nao deve provocar manchas na pele ou nas roupas. Frasco com 120 ml. DE FABRICACAO REGISTRO NO ORGAO COMPETENTE E PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 12 (DOZE) MESESUNIDADE850,0000R$ 13,00R$ 11.050,00
000005/2024Dispensa000023/202411/04/2024SERVICOS DE TRANSPORTE DE MOBILIARIOS, TRANSFERENCIA TECNICA ORDENADA DE DOCUMENTOS, ARQUIVOS, PRATELEIRAS, ARMARIOS, DESMONTAGEM, TRANSPORTE E MONTAGEM DE ARQUIVOS, PRATELEIRAS, ARMARIOS, NECESSARIOS PARA REALIZAR AS MUDANCAS EM IMOVEIS DENTRO DO MUNICIPIO DE MANHUACU. FUNDAMENTADA NO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021, COMBINADA COM O ARTIGO 95 DA MESMA LEI E O DECRETO Nº 59 DE 06 DE ABRIL DE 2024Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 9.310,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ROSE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA21.896.046/0001-00ServicoSERVICOS DE TRANSPORTE DE MOBLILIARIOSSERVICOS DE TRANSPORTE DE MOBILIARIOS, TRANSFERENCIA TECNICA ORDENADA DE DOCUMENTOS, ARQUIVOS, PRATELEIRAS, ARMARIOS, DESMONTAGEM, TRANSPORTE E MONTAGEM DE ARQUIVOS PRATELEIRAS, ARMARIOS, NECESSARIOS PARA REALIZAR AS MUDANCCAS EM IMOVEIS DENTRO DO MUNICIPIO DE MANHUACUDIARIA7,0000R$ 1.330,00R$ 9.310,00
000004/2024Dispensa000022/202411/04/2024AQUISICAO DE CORRENTES PARA MOTOSSERA CONFORME AUTORIZADO PELO SECRETARIO DE AGRICULTURA NO DFD ANEXO FUNDAMENTADA NO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021, COMBINADA COM O ARTIGO 95 DA MESMA LEI E O DECRETO Nº 59 DE 06 DE ABRIL DE 2024Lei Nº 14.133/2021, Artigo 95ConcluidaR$ 4.650,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CARVALHO & SAFRA AGRONEGOCIOS LTDA32.664.561/0001-81MaterialCORRENTE DE 22 DENTES 3/8 X 1,1 PARA MOTOSSERRA UNID25,0000R$ 85,00R$ 2.125,00
CARVALHO & SAFRA AGRONEGOCIOS LTDA32.664.561/0001-81MaterialCORRENTE DE 34 DENTES 3/8 X 1,5 PARA MOTOSSERRA UNID25,0000R$ 101,00R$ 2.525,00
000002/2024Credenciamento000017/202427/03/2024CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVICOS INTERESSADOS EM FIRMAR CONTRATO COM O SUS/MANHUACU, VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE, EM CARATER COMPLEMENTAR, PARA A REALIZACAO DE EXAMES DE CINTILOGRAFIA MIOCARDICA, COM BASE NOS VALORES CONSTANTES NA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SIGTAP EDITADA PELO MINISTERIO DA SAUDE E PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO.CAPUT ARTIGO 25 - CredenciamentoConcluidaR$ 142.486,20
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA19.274.091/0001-81ServicoCINTILOGRAFIA DE MIOCARDIOCINTILOGRAFIA DE MIOCARDIO P/ AVALIACAO DA PERFUSAO EM SITUACAO DE REPOUSO (MINIMO 3 PROJECOES)UNIDADE180,0000R$ 383,07R$ 68.952,60
CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA19.274.091/0001-81ServicoCINTILOGRAFIA DE MIOCARDIOCINTILOGRAFIA DE MIOCARDIO P/ AVALIACAO DA PERFUSAO EM SITUACAO DE ESTRESSE (MINIMO 3 PROJECOES)UNIDADE180,0000R$ 408,52R$ 73.533,60
000002/2024Inexigibilidade000021/202426/03/2024FORNECIMENTO DE TRATAMENTO DE IMUNOTERAPIA INJETAVEL ALERGENO ESPECIFICO PARA VENENO DE FORMIGA PELO PERIODO DE 40 MESES PARA HEITOR LUIS OTONI GOMES EM ATENDIMENTO AO PROCESSO 5000497-34.2024.8.13.0394.Lei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, CaputConcluidaR$ 24.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
BFC - CLINICA DE SAUDE LTDA08.969.005/0001-39ServicoTRATAMENTO DE IMUNOTERAPIA INJETAVELTratamento de imunoterapia injetavel alergeno especifico para veneno de formiga em atendimento ao processo 5000497-34.2024.8.13.0394 para o paciente: Heitor Luis Otoni Gomes.UNID12,0000R$ 2.000,00R$ 24.000,00
000001/2024Credenciamento000016/202426/03/2024CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS: CADEIRA DE RODAS ADULTO/INFANTIL TIPO PADRAO, CADEIRA DE RODAS (ACIMA DE 90KG) ENTRE OUTROS, COM BASE NOS VALORES DA TABELA SIGTPA/SUS, NOS TERMOS DAS PORTARIAS GM N° 2.297 DE 10 DE OUTUBRO DE 2008, N° 1272 DE 25 DE JUNHO DE 2013, N° 3.046 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, N° 2.723, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014 E PORTARIA GM/MS N° 4.671, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 E NOS VALORES CONSTANTES NA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SIGTAP/SUS, EDITADA PELO MINISTERIO DA SAUDE E PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO.CAPUT ARTIGO 25 - CredenciamentoConcluidaR$ 71.950,76
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
EVOLUIR SOLUCOES INTEGRADAS LTDA18.327.889/0001-81MaterialALMOFADA DE ASSENTO PARA CADEIRA DE RODAS PARA PREVENCAO DE ULCERAS DE PRESSAO SIMPLESALMOFADAS DE ASSENTO QUADRADAS (CONFORME MEDIDA DO ASSENTO DA CADEIRA DE RODAS) CONFECCIONADAS EM PVC OU OUTRO MATERIAL RESISTENTE, MALEAVEL E IMPERMEAVEL, PREENCHIDAS COM GEL, AGUA OU AR, DE FACIL HIGIENIZACAO E DESINFECCAO. REMOVIVEL PARA PERMITIR FECHAMENTO DA CADEIRA DE RODAS.UNID2,0000R$ 17,38R$ 34,76
EVOLUIR SOLUCOES INTEGRADAS LTDA18.327.889/0001-81MaterialALMOFADA DE ASSENTO PARA PREVENCAO DE ULCERAS DE PRESSAO EM CELULAS DE ARALMOFADA DE ASSENTO PARA PREVENCAO DE ULCERAS DE PRESSAO EM CELULAS DE AR - ALMOFADAS DE ASSENTO COM CELULAS DE AR INTERCONECTADAS, CONFECCIONADA EM BORRACHA SINTETICA COM VALVULAS DE INFLACAO DE LATAO NIQUELADO, CAPA IMPERMEAVEL E LATERAIS CONFECCIONADOS EM MATERIAL SINTETICO RESISTENTE AO FOGO E BASE REFORCADA. REMOVIVEL PARA PERMITIR FECHAMENTO DA CADEIRA DE RODAS.UNID2,0000R$ 995,00R$ 1.990,00
EVOLUIR SOLUCOES INTEGRADAS LTDA18.327.889/0001-81MaterialCADEIRA DE RODAS (ACIMA 90KG)CADEIRA DE RODAS (ACIMA 90KG) - CADEIRA DE RODAS CONFECCIONADA SOB MEDIDA, EM TUBOS DE ALUMINIO, LIGA METALICA OU ACO, CROMADO OU PINTURA ELETROSTATICA, DOBRAVEL EM X OU MONOBLOCO, APOIO PARA BRACOS REMOVIVEIS OU ESCAMOTEAVEIS. EIXO DE REMOCAO RAPIDA NAS GRANDES RODAS, ENCOSTO E ASSENTO COM ESTOFAMENTO 100 NYLON OU COURO SINTETICO RESISTENTE, COM ALMOFADA DE ASSENTO EM ESPUMA DE ALTA DENSIDADE COM NO MINIMO 5 CM DE ESPESSURA, FORRADA COM MESMO TECIDO E VELCRO PARA FIXACAO, COM OU SEM FAIXA TORACICA (5-7 CM), COM OU SEM CINTO PELVICO, COM OU SEM FAIXA PARA PANTURRILHA, PROTETOR LATERAL DE ROUPA, RODAS TRASEIRAS DE 24" COM SOBRE ARO DE PROPULSAO, PODENDO OU NAO TER PINOS, PNEUS TRASEIROS MACICOS OU INFLAVEIS, FREIO BILATERAL, RODAS DIANTEIRAS DE 6" OU 8" COM PNEUS MACICOS OU INFLAVEIS COM ROLAMENTOS BLINDADOS NOS EIXOS, APOIO PARA PES REBATIVEIS, PODENDO SER GIRATORIOS, PODENDO OU NAO SER REMOVIVEIS, APOIO PARA PES ELEVAVEIS OPCIONAL. TOLERANCIA DE PESO: A DEPENDER DO FABRICANTE: DE 120KG E 160KG. AS DIMENSOES DA CADEIRA SERAO FORNECIDAS POR MEIO DE DESCRICAO POR PROFISSIONAL DE SAUDE HABILITADO DEVENDO SER OBSERVADA A TOLERANCIA DE PESO DEFINIDA PELO FABRICANTE.UNID10,0000R$ 1.649,00R$ 16.490,00
EVOLUIR SOLUCOES INTEGRADAS LTDA18.327.889/0001-81MaterialCADEIRA DE RODAS ADULTO/INFANTILCADEIRA DE RODAS TIPO PADRAO (INFANTIL, JUVENIL / ADULTO) CONFECCIONADA EM TUBOS DE ALUMINIO/LIGA METALICA/ACO, CROMADA OU COM PINTURA ELETROSTATICA; DOBRAVEL EM SISTEMA X; BRACOS REMOVIVEIS OU ESCAMOTEAVEIS; ENCOSTO PADRAO EM NYLON OU COURO RESISTENTE, ACENTO EM TECIDO DE NYLON OU COURO SINTETICO, COM ALMOFADA EM ESPUMA DE ALTA DENSIDADE COM NO MINIMO 03 (TRES) CM DE ESPESSURA, FORRADA COM MESMO TECIDO E VELCRO PARA FIXACAO; GRANDES RODAS TRASEIRAS COM AROS DE PROPULSAO EM ALUMINIO, PNEUS TRASEIROS MACICOS OU INFLAVEIS; FREIO BILATERAL; PEQUENAS RODAS DIANTEIRAS COM PNEUS MACICOS OU INFLAVEIS COM ROLAMENTOS BLINDADOS NOS EIXOS; PEDAIS COM REGULAGEM DE ALTURA E REBATIVEIS, PODENDO SER REMOVIVEIS OU NAO, PODENDO SER GIRATORIOS OU NAO, PODENDO SER ELEVAVEIS OU NAO;SUPORTE PARA PANTURRILHAS E/OU POSTERIOR AO CALCANHAR; COM OU SEM RODA ANTI-TOMBO CONFORME DEMANDA APRESENTADA, COM QUICK RELEASE NAS RODAS TRASEIRAS. AS DIMENSOES DA CADEIRA SERAO FORNECIDAS POR MEIO DE DESCRICAO POR PROFISSIONAL DE SAUDE HABILITADO PODENDO VARIAR DE DIMENSOES APROXIMADAS DE 28 CM A 50CM, BEM COMO A NECESSIDADE OU NAO DE RODAS ANTI-TOMBO.UNID60,0000R$ 890,60R$ 53.436,00
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