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Prefeitura Municipal de Manhuaçu - MG

Despesas com Subvenções

Subvenção é um auxílio pecuniário, em geral concedido pelo poder público. É uma modalidade de transferência de recursos financeiros públicos, para instituições privadas e públicas, de caráter assistencial, sem fins lucrativos, com o objetivo de cobrir despesas de seus custeios.

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DetalhesData
Processo
Pagamento
Histórico
Favorecido
CPF/CNPJ Valor
 
domsegterquaquisexsáb
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37 891011121314
38 15161718192021
39 22232425262728
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26/08/2024 0018393/2024IMPORTE RELATIVO AO PAGAMENTO DE REPASSE FINANCEIRO REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO DE Nº 021/2024 - INEXIGIBILIDADE DE Nº 024/2024, POR MEIO DA LEI 4.445/2024, SUBVENCAO SOCIAL, O OBJETO DO PRESENTE TERMO E O MATERIAL DE CONSUMO PARA MANUTENCAO DA INSTITUICAO, CONFORME DOCUMENTOS ANEXO. REFERENTE A 7ª PARCELA.ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MANHUACU18.497.032/0001-00R$ 7.000,00
26/08/2024 0018319/2024IMPORTE RELATIVO AO PAGAMENTO DE REPASSE FINANCEIRO REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO Nº 058/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 067/2024, POR MEIO DE EMENDA IMPOSITIVA, INDICACAO DOS VEREADORES ALLAN, ANTONIO CARLOS BERCOT, CLEBER, GILSON, JANIO, JORGE, JOSE EUGENIO, JOAO GONCALVES, CONFORME DOCUMENTOS ANEXO. (PROCESSO 9662/2024)ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MANHUACU18.497.032/0001-00R$ 462.946,38
26/08/2024 0018318/2024IMPORTE RELATIVO AO PAGAMENTO DE REPASSE FINANCEIRO AO TERMO DE FOMENTO DE Nº 059/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 068/2024, POR MEIO DE EMENDA IMPOSITIVA, INDICACAO DA VEREADORA ROSE MARY, O OBJETO DO PRESENTE TERMO E PROMOVER CASTRACOES, ATENDIMENTOS MEDICO-VETERINARIOS, EXAME, ALIMENTACAO E MEDICAMENTOS AOS ANIMAIS RESGATADOS PELA INSTITUICAO, CONFORME DOCUMENTOS ANEXO. (PROCESSO: 6.936/2024)ASSOCIACAO PROTETORA DOS ANIMAIS BICHOS BACANA44.353.475/0001-37R$ 20.000,00
15/08/2024 0017844/2024IMPORTE RELATIVO AO PAGAMENTO DE REPASSE FINANCEIRO REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO Nº 057/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 066/2024, POR MEIO DE EMENDA IMPOSITIVA, INDICACAO DO VEREADOR ROBERTO NATALINO, O OBJETO DO PRESENTE TERMO E O CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS DE SAUDE, CONFORME DOCUMENTOS ANEXO. (PROCESSO 9764/2024)HOSPITAL CESAR LEITE22.263.081/0001-55R$ 15.000,00
13/08/2024 0017562/2024IMPORTE RELATIVO AO PAGAMENTO DE REPASSE FINANCEIRO, REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2024 - SMS, POR MEIO DA LEI Nº 4.440/2024, O OBJETO DO PRESENTE TERMO E O PRONTO ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA MEDICO - HOSPITALAR PARA TODA POPULACAO, COMPETENCIA JUJULHO/2024, CONFORME DOCUMENTOS ANEXO.HOSPITAL CESAR LEITE22.263.081/0001-55R$ 187.362,66
12/08/2024 0017258/2024IMPORTE REFERENTE A SUBVENCAO TERMO DE CONVENIO SMS Nº 04/2023 QUE SE FAZEM O MUNICIPIO DE MANHUACU ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O HOSPITAL CESAR LEITE, O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO EFETIVAR O REPASSE DOS VALORES REFEENTE A ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIAO, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TECNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, RELATIVO A PORTARIA GM/MS Nº 1.135, DE 16 DE AGOSTODE 2023. DCUMENTACAO EM ANEXO. RELATIVO AO RESTANTE DO MES DE JULHO DE 2024.HOSPITAL CESAR LEITE22.263.081/0001-55R$ 556.370,79
12/08/2024 0017257/2024IMPORTE REFERENTE A SUBVENCAO TERMO DE CONVENIO SMS Nº 04/2023 QUE SE FAZEM O MUNICIPIO DE MANHUACU ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O HOSPITAL CESAR LEITE, O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO EFETIVAR O REPASSE DOS VALORES REFEENTE A ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIAO, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TECNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, RELATIVO A PORTARIA GM/MS Nº 1.135, DE 16 DE AGOSTODE 2023. DCUMENTACAO EM ANEXO. RELATIVO AO RESTANTE DO REPASSE DO MES DE JULHO DE2024.HOSPITAL CESAR LEITE22.263.081/0001-55R$ 99.256,59
09/08/2024 0017272/2024IMPORTE RELATIVO AO PAGAMENTO DE REPASSE FINANCEIRO REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO DE Nº 004/2024 - INEXIGIBILIDADE DE Nº 005/2024, POR MEIO DA LEI 4.445/2024, SUBVENCAO SOCIAL, O OBJETO DO PRESENTE TERMO E A DESPESAS E MAO DE OBRA E PRESTACAO DE SERVICOS NAS ATIVIDADES NA PROTECAO A FAMILIA, CONFORME DOCUMENTOS ANEXO. REFERENTE A 7ª PARCELA.CAF- CENTRO DE APOIO A FAMILIA - BOA NOVA10.876.048/0001-11R$ 11.000,00
09/08/2024 0017271/2024IMPORTE RELATIVO AO PAGAMENTO DE REPASSE FINANCEIRO REFERENTE AO TERMO DE COLABORACAO DE Nº 008/2023, POR MEIO DA LEI 4.385/2023, O OBJETO DO PRESENTE TERMO E A REALIZACAO DO PROJETO ACOLHENDO VIDA E GARANTINDO DIREITOS, CONFORME DOCUMENTOS ANEXO. REFERENTE A 9ª PARCELA.COMUNIDADE TERAPEUTICA ABUNDANTE VIDA CLINICA FEMININA21.309.852/0002-16R$ 8.333,33
09/08/2024 0017270/2024IMPORTE RELATIVO AO PAGAMENTO DE REPASSE FINANCEIRO REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO DE Nº 017/2024 - INEXIGIBILIDADE DE Nº 019/2024, POR MEIO DA LEI 4.445/2024, SUBVENCAO SOCIAL, O OBJETO DO PRESENTE TERMO E PROJETO NOVO HORIZONTE, CONFORME DOCUMENTOS ANEXO. REFERENTE A 6ª PARCELA.ASSOCIACAO PEQUENINOS DO REINO26.478.158/0001-65R$ 14.400,00
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