Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialMESA PARA REFEITORIO COM 02 BANCOSMESA PARA REFEITORIO COM 02 BANCOS, Ensino fundamental Mesa: mesa retangular monobloco, com bordas arredondadas, medindo aproximadamente 1,80 x 0,80, com estruturas retangulares em aco 50x30mm parede 1,2. O tampo sera confeccionado em MDF de 15 mm com re engrosso de 30mm, revestido em sua face superior em laminado melaminico pos formaveis de 0,6mm de espessura na cor verde claro, acabamento de superficie texturizado e encabecamento de fita de bordo em PVC verde. Acabamento da face interior em laminado melaminico verde brilhante. A fixacao do tampo sera por meio de parafuso auto- atarrachantes de 21/2 x 3/16 . A estrutura em aco na cor verde fosco recebera pintura eletrostatica com tinta epoxi em po, na cor verde fosco, polimerizada em estufa. Ponteiras de acabamento em polipropileno na cor verde claro, fixado a estrutura atraves de encaixe. Bancos: retangular monobloco, com bordas arredondadas, medindo aproximadamente 1,80 x 0,40, com estruturas retangulares em aco 50x30mm parede 1,2. O tampo sera confeccionado em MDF de 15 mm com re engrosso de 30 mm, revestido em sua face superior em laminado melaminico pos formaveis de 0,6mm de espessura na cor verde ibiza, acabamento de superficie texturizado e encabecamento de fita de bordo em PVC verde claro. Acabamento da face inferior em laminado melaminico verde brilhante. A fixacao do tampo sera por meio de parafusos auto-atarrachantes de 2 ½ x 3/16 . A estrutura em aco recebera pintura eletrostatica com tinta epoxi em po, na cor verde fosco, polimerizada em estufa. Ponteiras de acabamento em polipropileno na cor verde, fixado a estrutura atraves de encaixe. Recomendacoes: Todas as partes metalicas devem ser unidas entre si por meio de solda latao, acabamento liso e isento de escorias, configurando uma estrutura unica, devendo receber tratamento anti-ferruginoso por fosforizacao. Eliminar rebarbas, respingos de solda, esmerilhar juntas e arredondar cantos agudos. As pecas plasticas nao devem apresentar rebarbas, falhas de injecao, ou partes cortantes, devendo ser utilizados materiais puros e pigmentos atoxicos. A fita de bordo deve ser aplicada exclusivamente pelo processo de colagem Hot Melt , devendo receber acabamento fresado apos colagem, configurando arredondamento dos bordos. Todas as unidades deverao receber o Selo identificador de Controle de Qualidade do fabricante e a garantia contra defeitos de fabricacao de dois anos. Certificado INMETRO.37,0000R$ 1.200,00R$ 44.400,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
22/06/2023 0009696/2023 Original001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOR$ 44.400,00
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
26/06/2023 0009696/2023 0011775/2023 OriginalOrcamentario001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOR$ 44.400,00
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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