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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

AQUISICAO DE PRODUTOS  BLOQUEADORES SOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SEC DE ESPORTES ( QUADRA DO BAIRRO ENGENHO DA SERRA; QUADRA DO BAIRRO MATINHA; QUADRA DO ANTIGO SESI; POLIESPORTIVO OSWALDO SAD; ESTADIO JK; QUADRAS DOS DISTRITOS DE PONTE DO SILVA; REALEZA, VILA NOVA, SAO PEDRO DO AVAI; SACRAMENTO E PALMEIRAS) CONFORME AUTORIZADO PELO SEC DE ESPORTES EM DOC ENVIADO ANEXO

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	BLOQUEADOR SOLAR	BLOQUEADOR SOLAR, com Fator de Protecao Solar (FPS) 30, com repelente. Deve conter componentes que promovam barreiras fisica e quimica aos raios UV/UVB e possuir amplo espectro de acao repelente; deve dispor de filtro solar de amplo espectro, isto e, deve proteger da radiacao UVA (320-400nm) e UVB (290-320nm); deve ser na forma de locao; possuir odor suave e agradavel; nao deve conter substancias oleosas (tipo oil-free ); deve utilizar substancias que nao provoquem alergias (tipo hipoalergenico ); nao deve obstruir os poros (tipo nao comedogenico ); com repelente nao toxico e seguro, com amplo espectro de acao; nao deve provocar manchas na pele ou nas roupas. Frasco com 120 ml. DE FABRICACAO REGISTRO NO ORGAO COMPETENTE E PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 12 (DOZE) MESES CATMAT: 412781	5,0000	R$ 11,18	R$ 55,90
					Total Geral R$ 55,90

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


29/12/2023	0022872/2023	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER	R$ 55,90
				Total Geral R$ 55,90

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


05/01/2024	0022872/2023	0000111/2024	Original	Restos a Pagar Processados	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER	R$ 55,23
						Total Geral R$ 55,23

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: