Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialGAS LIQUEFEITO DE PETROLEO A GRANELFORNECIMENTO DE GLP - GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO A GRANEL. Especificacao complementar: Fornecimento de GLP Gas Liquefeito de Petroleo, a granel, para o Servico de Nutricao e Dietetica da Secretaria Municipal de Saude. Condicoes de entrega: A empresa fornecedora devera disponibilizar, em comodato, 3 RECIPIENTES P190, com capacidade media de 190 KG de GLP e vasao de 3,0 kg/h cada, durante o tempo de vigencia do contrato. Os RECIPIENTES P190 deverao ser instalados pela empresa fornecedora em edificacoes apropriadas ja existentes nas proximidades do SND, sem qualquer onus para a Secretaria Municipal de Saude, de acordo com as seguintes especificacoes: a) GLP para consumo dos equipamentos de producao de refeicoes: no abrigo existente, instalar 3 (tres) RECIPIENTES P190. Caso a instalacao de gas existente no local nao seja compativel com a nova configuracao, a empresa fornecedora devera providenciar, sem onus para a Secretaria Municipal de Saude, todas as instalacoes necessarias da rede de gas, compreendendo a ligacao entre os recipientes e os equipamentos que utilizarao o combustivel. A instalacao devera acontecer de acordo com as Normas Tecnicas vigentes. Toda instalacao devera permanecer por ocasiao do termino do Contrato. O abastecimento dos recipientes devera ser realizado diretamente do caminhao, sem custos de frete e com utilizacao de mangueira com comprimento minimo de 50 metros. Antes do inicio do fornecimento deverao ser realizados, na rede de GLP, testes de estanqueidade e outros se necessario, devendo a empresa encaminhar ao Fiscal do Contrato, sem onus para a Secretaria Municipal de Saude, o Laudo acompanhado da ART. As entregas regulares deverao ocorrer com periodicidade prevista em cronograma/pedido, em data e hora a serem acordadas com a Secretaria Municipal de Saude. Observacao: A cozinha funciona de 5:30h as 20:00h, ininterruptamente, e durante o processo de instalacao dos tanques, nao poderemos ficar desabastecidos de gas, pois os equipamentos estarao em funcionamento, portanto a empresa vencedora sera responsavel pelo abastecimento de forma a nao interromper as atividades do setor. Caso ocorra mudanca de fornecedor, a empresa vencedora devera fazer uma programacao para a substituicao dos tanques de forma que o gas ja instalado seja aproveitado ate o maximo possivel, e a cozinha nao fique em nenhum momento desabastecida de gas, nao comprometendo assim as atividades de producao. A empresa devera instalar os reguladores de pressao, que podem variar de 2 Kg a 20 Kg, de acordo com a necessidade de cada equipamento existente no setor, para que haja funcionamento adequado dos mesmos. Atualmente o local conta com os seguintes equipamentos: 1 fogao industrial de 4 bocas, 1 fogao industrial de 6 bocas, 2 caldeiras com capacidade para 50 litros, 1 forno industrial.1.000,0000R$ 11,38R$ 11.380,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
02/02/2024 0001052/2024 Original001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDER$ 2.018,00
19/04/2024 0005736/2024 Original001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDER$ 3.857,82
09/05/2024 0006939/2024 Original001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDER$ 1.376,98
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
08/02/2024 0001052/2024 0002011/2024 OriginalOrcamentario001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDER$ 2.018,00
25/04/2024 0005736/2024 0007994/2024 OriginalOrcamentario001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDER$ 3.857,82
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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