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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONFECCAO E INSTALACAO DE FRASE (LETREIROS 3D EM ACRILICO) DENTRO DO PACO MUNICIPAL PARA COMPLEMENTACAO DE PROJETO ARQUITETONICO DE REFORMA DO INTERIOR E GALERIA DE EX-PREFEITOS; FUNDAMENTADA NO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021, COMBINADA COM O ARTIGO 95 DA MESMA LEI E O DECRETO Nº 59 DE 06 DE ABRIL DE 2024 QUE TRATA SOBRE PEQUENAS COMPRAS DE PRONTO PAGAMENTO CONFORMEA AUTORIZADO PELO GESTOR DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO  NO DFD ANEXO NA PAGINA 02 DO PROCESSO 1463/2025.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	LETREIRO 3 D, EM ACRILICO NA COR PRETO	LETREIRO 3 D, EM ACRILICO NA COR PRETO, ESPESSURA NAO MENOR QUE 3 MM, FONTE: PALACE SCRIPT MT, COM LETRAS MAIUSCULAS DE 27 CM E LETRAS MINUSCULAS DE 13 CM, OCUPANDO UM ESPACO HORIZONTAL DE 675 CM. GALERIA DE HONRA PREFEITO EDUARDO XAVIER	1,0000	R$ 2.900,00	R$ 2.900,00
Servico	LETREIRO 3 D, ACRILICO FACE RECORTADO NA COR PRETO..	LETREIRO 3 D, ACRILICO FACE RECORTADO NA COR PRETO, ESPESSURA NAO MENOR QUE 3 MM, FONTE: PALACE SCRIPT MT, COM LETRAS MAIUSCULAS DE 38 CM E LETRAS MINUSCULAS DE 19 CM, OCUPANDO UM ESPACO HORIZONTAL DE 720 CM. MANHUACU, TERRA DO CAFE E DE OUTRAS MARAVILHAS	1,0000	R$ 3.200,00	R$ 3.200,00
					Total Geral R$ 6.100,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


06/02/2025	0001408/2025	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO	R$ 6.100,00
				Total Geral R$ 6.100,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


11/02/2025	0001408/2025	0001696/2025	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO	R$ 6.100,00
						Total Geral R$ 6.100,00

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: