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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

EM OBSERVÂNCIA À SOLICITAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AUTORIZA-SE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA E COLONOSCOPIA DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA, CONFORME O CONTRATO 000027/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000010/2022, NOS TERMOS DA AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE.

PROCESSO: 015694/2025

Complemento do Histórico:

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Serviço	ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA E COLONOSCOPA DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA	EXAMES DE ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA E COLONOSCOPIA DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA COM ADOÇÃO DE TABELA DIFERENCIADA, TENDO COMO BASE A TABELA DA CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE HIERARQUIZADA DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS CBHPM EDIÇÃO 2015, VALORAÇÃO 2016, COM DEFLATOR DE 20%, COM ACRÉSCIMO DO CUSTO OPERACIONAL DE 50% PARA OS PROCEDIMENTOS DE ENDOSCOPIA E 100% PARA OS PROCEDIMENTOS DE COLONOSCOPIA.	1,0000	R$ 227.009,02	R$ 227.009,02
					Total Geral R$ 227.009,02

Este empenho ainda não possui liquidação(ões).

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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