Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialCONJUNTO COLETIVO, 1 MESA E 4 CADEIRASConjunto coletivo 1 1 mesa + 4 cadeiras Descricao conjunto coletivo para criancas com altura compreendida entre 0,93 e 1,16m, composto de uma mesa e quatro cadeiras. - mesa com tampo em mdp ou mdf, revestido na face superior em laminado melaminico, e na face inferior em laminado melaminico de baixa pressao (bp), montado sobre estrutura tubular de aco. - cadeira empilhavel com assento e encosto em polipropileno injetado ou em compensado anatomico moldado, montados sobre estrutura tubular de aco. Dimensoes e tolerancias da mesa largura: 800 mm; profundidade: 800 mm; altura: 460 mm; espessura: 25,8 mm; tolerancia: ate + 2 mm para largura e profundidade e +/- 1mm para espessura Caracteristicas da mesa tampo em mdp ou mdf, com espessura de 25mm, revestido na face superior em laminado melaminico de alta pressao, 0,8mm de espessura, acabamento texturizado, na cor cinza, cantos arredondados. Revestimento na face inferior em laminado melaminico de baixa pressao - bp, na cor branca. topos encabecados com fita de bordo termoplastica entrudada, confeccionada em pvc (cloreto de polivinila); pp (polipropileno) ou pe (polietileno), com primer na face de colagem, acabamento de superficie texturizado, na cor laranja, coladas com adesivo hot melting . estrutura da mesa composta de: - pes confeccionados em tubo de aco carbono, laminado a frio, com costura, seccao circular diametro de 38mm (1 1/2), em chapa 16 (1,5mm); - travessas em tubo de aco carbono, laminado a frio, com costura, seccao retangular de 20 x 40mm, em chapa 16 (1,5mm). fixacao do tampo a estrutura atraves de parafusos rosca maquina polegada, diametro de 1/4 x comprimento 2 , cabeca chata, fenda simples. sapatas em polipropileno copolimero virgem, isento de cargas minerais, injetadas na cor laranja, fixadas a estrutura atraves de encaixe. nas partes metalicas deve ser aplicado tratamento anti-ferruginoso. pintura dos elementos metalicos em tinta em po hibrida epoxi / poliester, eletrostatica, brilhante, polimerizada em estufa, espessura minima de 40 micrometros na cor cinza. Dimensoes e tolerancias da cadeira largura do assento: 340 mm; profundidade do assento: 260 mm; espessura do assento: 7,2 mm a 9,1mm; largura do encosto: 350 mm; altura do encosto: 155 mm; espessura do encosto: 7,0 mm a 9,3 mm; altura do assento ao chao: 260 mm; tolerancia: ate + 2 mm para largura e profundidade, +/- 1mm para espessura e +/- 10mm para altura do assento ao chao. Caracteristicas da cadeira assento e encosto em polipropileno copolimero virgem, isento de cargas minerais, injetados na cor laranja. alternativamente o assento e o encosto poderao ser fabricados em compensado anatomico moldado a quente, contendo no minimo cinco laminas internas, com espessura maxima de 1,5mm cada. quando fabricado em compensado, o assento deve receber revestimento na face superior de laminado melaminico de alta pressao, 0,6 a 0,8mm de espessura, acabamento texturizado, na cor laranja. Revestimento da face inferior em lamina de madeira faqueada de 0,7mm, com acabamento em selador, seguido de verniz poliuretano, inclusive nos bordos. quando fabricado em compensado, o encosto deve receber revestimento nas duas faces de laminado melaminico de alta pressao, 0,6 a 0,8mm de espessura, acabamento texturizado, na cor laranja. Bordos em selador seguido de verniz poliuretano. estrutura em tubo de aco carbono laminado a frio, com costura, diametro de 20,7mm, em chapa 14 (1,9mm). Fixacao do assento em compensado moldado a estrutura atraves de rebites de repuxo , diametro de 4,8mm, comprimento 16mm. fixacao do encosto em compensado moldado a estrutura atraves de rebites de repuxo , diametro de 4,8mm, comprimento 18mm. ponteiras e sapatas, em polipropileno copolimero virgem, isento de cargas minerais, injetadas na cor laranja, fixadas a estrutura atraves de encaixe e pino expansao. nas partes metalicas deve ser aplicado tratamento anti-ferruginoso que assegure re8,0000R$ 568,00R$ 4.544,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
22/06/2023 0009702/2023 Original001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOR$ 4.544,00
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
26/06/2023 0009702/2023 0011778/2023 OriginalOrcamentario001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOR$ 4.544,00
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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